RENATO BRUM DOS SANTOSNeide da Silva Paiva.2025-11-132025-11-132005https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/6441Através da análise do conteúdo teórico consultado, buscou-se a reflexão sobre a pena de morte, para isso, foi necessário definir a finalidade da pena, no Estado Democrático de Direito. O escorço histórico reforçou o entendimento de que a pena de morte não constitui em instrumento hábil para o combate à criminalidade crescente. A pena de morte é um instituto em decadência, porém ainda existente e aplicável, mesmo que de forma questionável, em vários países. A argumentação favorável, passa pela execução de criminosos e consequente eliminação do problema, antagonizado por outros, questionando o ato desumano, sujeito a erro irreparável da justiça. É temerosa a ideia de que a pena capital seja elemento eficaz no combate aos delitos, inibidor da ação criminosa.ptsociedade - crime - justiça - condenação - morteArticle