SANTANA FILHO, Amarildo JoseSILVA, Anderson Luiz Brasil2019-01-282019-01-282018https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1533O artigo versa sobre a eficácia da ressocialização penal brasileira, para tanto foram abordados alguns conceitos de ressocialização, como o retorno do convívio do indivíduo à sociedade após o cumprimento da pena privativa de liberdade. Deixou-se claro que esse processo de ressocialização não se inicia após o cumprimento da pena, mas durante o tempo de encarceramento, tendo continuidade com o retorno ao convívio social. Pois além de se assegurar os diretos humanos do prisioneiro é necessário ainda que sejam tomadas medidas de reeducação, acompanhamento social para que esse possa reinserir na sociedade. Utilizou-se algumas letras de lei bem como algumas obras de autores como Michael Foucault e algumas teses de mestrado e doutorado sobre o tema. Todos os autores defendem o processo ressocialização primordial para o convívio social. Vários desses autores apresentam ainda alguns problemas nesse processo, tais como superlotação, falta de estrutura, falta de projetos voltados para reeducação. Sendo assim defende-se a possibilidade de que a ressocialização aconteça de forma eficácia com algumas reformulações no código de execução penal, com investimentos financeiros para construção de novas penitenciárias e assim garantir que os presos tenham seus direitos humanos garantidos bem como os mecanismos para o retorno a sociedade com qualidade de vida para eles mesmos e os demais cidadãos.otherRessocializaçãoPolicia MilitarDireitos HumanosArticle