JÚNIOR, Almiratan da Silva GuimarãesNERES, Wesley Fábio da Silva2018-09-112018-09-112018-09-112018-09-112018-09-11https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/930O presente artigo traz um estudo cuja temática é a importância da polícia no combate ao contrabando e descaminho, considerando que este tem se tornado um problema que traz inúmeros prejuízos à sociedade brasileira, exigindo políticas que sejam efetivas e eficientes. O contrabando e o descaminho são crimes previstos no Código Penal vigente e seu combate se dá principalmente nas fronteiras. Partindo desse pressuposto, o objetivo central do estudo foi conceituar contrabando e descaminho, analisando a legislação vigente e os indicativos teóricos utilizados em sua fundamentação. De cunho bibliográfico, o estudo se valeu de pesquisas realizadas em livros, teses, dissertações, artigos e outros materiais que deram o suporte para o alcance dos objetivos. A princípio foi possível compreender que tanto o contrabando quanto o descaminho são males que não apenas comprometem a economia do país, mas incorrem em problemas sociais ainda maiores. Por outro lado, o combate a esses problemas encontra-se limitado pela carência de um efetivo maior, uma vez que o contingente não é capaz de atender a demanda dada pela grande proporção territorial do país.otherPolíciaContrabandoCombateFronteirasSociedadeOther