SOUSA, Igor DuarteSTECCA,Thiago De Freitas2025-09-172025-09-172018-01-01https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/4170A temática da presente monografia sistema prisional brasileiro foi escolhido com a intenção de verificar a situação carcerária, bem como, as condições vivenciadas pelos detentos no âmbito prisional. O evado índice de presos no Brasil, vem acendendo gradualmente, diversos motivos induzem a população para o mundo do crime, dentre eles a desestruturação familiar, pobreza, a crise econômica e a real situação de manter o sustento para com a família ou complementar a renda. O presente estudo fez uma análise do sistema prisional, dando ênfase nas necessidades e garantias de seus direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988. O objeto fundamental do presente estudo monográfico, faz-se mister expuser a origem e evolução histórica do instituto do direito de punir, assim, descrevem os estudiosos que a origem histórica das penas se principiou com os povos primitivos, os quais assimilavam a sanção com sentimento de retribuir o mal. Para a realização da presente trabalho de monografia, seguiu o método de pesquisa instrumental sócio jurídica. A pesquisa realizada com base doutrinária focalizou a temática a partir dos aspectos histórico e jurídico.ptDireitos constitucionais. Garantias fundamentais. Sistema prisional. Cárcere feminino. Lei de Execução Penal.Article