NETO, Jacinto Vieira de FariasSOUZA, Henrique Batista de Castro2019-05-292019-05-292018https://dspace.pm.go.gov.br/handle/123456789/1988Este artigo cientifico tem como objetivo tratar dos fundamentos da aplicação da pena, dando ênfase em seu caráter ressocializatório ao individuo apenado. Contudo notaremos a implícita ineficácia do instituto da ressocialização. Abordaremos os pressupostos essências da estrutura da pena e sua aplicação ao caso concreto, analisando orientações doutrinárias relevantes, embasadas nos aspectos normativos que a pena deve cumprir. Aponta se dados estatísticos que compreendem esclarecer as consequências da ausência de métodos ressocializatórios eficazes, indicando níveis de lotação das unidades penitenciárias e dados que remetem a carência de escolaridade dos indivíduos infratores, criando discussões referentes aos níveis sociais e a má distribuição das oportunidades, originando as vitimas da sociedade.RessocializaçãoPenalidadeEncarceramentoSuper lotaçãoArticle